Era para ser uma coisa normal, do cotidiano, porém
esta cena, dentro do Congresso Nacional, está cada vez mais rara, logo, temos
de elogiar o que em princípio seria uma obrigação dos políticos, porém vale a
iniciativa de apenas 1, para que outros possam aderir, voluntariamente ou por
meio de pressão popular.
"Eu quero falar sobre as minhas propostas. As
propostas." Deputado proporcionalmente mais votado do país aos 38 anos de
idade, José Antônio Reguffe (PDT-DF) quer evitar rótulos depois de já ter se
tornado um incômodo para vários colegas. Novato na Câmara, abriu mão de uma
série de benefícios, de forma irrevogável e sem precedentes. Defensor da
austeridade no Congresso, onde é chamado de demagogo e de Dom Quixote por
(muitos) adversários, ele cobra mais ousadia nos cortes de gastos públicos do
governo da presidente Dilma Rousseff.
Com mais de 266 mil votos, ou 19% dos eleitores no
Distrito Federal, o economista carioca ganhou destaque na Câmara Distrital
durante o escândalo que levou à queda do então governador, José Roberto Arruda.
Lá, tomou medidas semelhantes às que adotou no Congresso Nacional no início de
seu primeiro mandato. Abriu mão dos 14º e 15º salários, rejeitou a cota de
passagens aéreas, fixou em nove o número de assessores de gabinete (poderiam
ser 25), e descartou receber qualquer verba indenizatória até o fim do mandato.
"Se o político faz algo errado, jogam pedra. Se
faz o que é certo, querem julgar a intenção. Eu pelo menos estou fazendo a
minha parte. Tudo que eu proponho eu dou exemplo antes no meu gabinete",
disse Reguffe. "Quem dera tantos fossem demagogos como eles acham que eu
sou. O contribuinte agradeceria. A população hoje não acredita na classe
política. Isso é culpa dos personagens, por desvios éticos inaceitáveis. Mas
também é culpa do sistema como um todo. Um sistema que os políticos
profissionais não querem mudar."
De acordo com cálculos do pedetista, ao final do seu
mandato ele terá economizado aos cofres públicos mais de R$ 2,3 milhões com
suas medidas. Se todos os 513 deputados tomassem as mesmas iniciativas, a
economia seria de mais de R$ 1,2 bilhão –embora esteja nesse valor o
auxílio-moradia, fundamental para parlamentares de fora de Brasília.
"Podem me criticar por qualquer coisa, menos dizer que eu não fiz no meu
mandato exatamente o que disse que ia fazer na minha campanha”, afirma Reguffe.
"Isso que fiz é compromisso de campanha."
Alguns políticos ainda não se deram conta do
que atualmente acontece no país e que seus cargos estão sim a mercê da
população e opinião pública. Com o levante popular, tivemos a demonstração que
o brasileiro não está satisfeito com o Brasil de hoje e com seus políticos
espertalhões.
Vimos as máfias das ambulâncias, máfia dos
anões, mensalão, forra das passagens aéreas e muitas outras safadezas feitas
por nossos políticos. Muitos dos quais ainda fazem parte de algum esquema
antigo ou novo, ainda não descoberto.
A última
foi do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que
usou um avião da Força Aérea Brasileira para levar a noiva, parentes dela,
enteados e um filho ao jogo da seleção no Maracanã no domingo, custeado com o
seu dinheiro suado, pagando os inúmeros impostos decretado aos brasileiros.
Ao pedir o avião, Alves informou que 14
passageiros poderiam viajar. Pegaram carona com o deputado sete pessoas: sua
noiva, Laurita Arruda, dois filhos e um irmão dela, o publicitário Arturo
Arruda, com a mulher Larissa, além de um filho do presidente da Câmara. Um
amigo de Arturo entrou no voo de volta.
Todos aproveitaram para passear no Rio no
sábado e, no dia seguinte, foram à final da Copa das Confederações, vencida
pelo Brasil.
O deputado e seus convidados usaram cadeiras
destinadas a torcedores, e não às autoridades. Eles postaram fotos em redes
sociais de dentro do estádio. No Twitter, Alves comemorou: "BRASIL,
seleção nota 10! E a torcida tb, nota 10! O campeão voltou!!" Pelo visto a
esperteza e a cara de pau não voltaram, apenas continuam impregnadas nas “autoridades”.
Se tivessem que pagar pela viagem de Natal ao
Rio, ida e volta, cada passageiro gastaria pelo menos R$ 1,5 mil, dinheiro este
pago pelo contribuinte.
O decreto 4244/2002, que disciplina o uso de
aviões da FAB por autoridades, diz que os jatos podem ser requisitados quando
houver "motivo de segurança e
emergência médica, em viagens a serviço e deslocamentos para o local de
residência permanente”, ou seja, o decreto não foi respeitado.
Não constava na agenda de Alves, divulgada no
site da Câmara, nenhum compromisso oficial no fim de semana. Ele disse, por
meio da assessoria, que "solicitou" o avião porque tinha encontro com
o prefeito Eduardo Paes (PMDB), no sábado.
"Como havia disponibilidade de espaço na
aeronave, familiares acompanharam o presidente em seu deslocamento",
disse. A reunião não foi informada pela Câmara.
A assessoria de Paes enviou à Folha a agenda
oficial dele no sábado. Não há menção a Alves. Os dois almoçaram num
restaurante, junto com Aécio Neves (PSDB-MG).
Infelizmente existe ainda no meio político o
protecionismo dos mesmo, um encobrindo as safadezas e maracutaias dos outros.
O mesmo disse a imprensa, claro após divulgação
em massa do ocorrido, que não foi certo o que o ele fez e que pagaria as
passagens de seus convidados.
Acho engraçado como tudo se resolve quando as
coisas são descobertas. Se não tivessem divulgado nada, o Sr. Deputado
continuaria suas pequenas e “produtivas” viagens, com seus amigos.
Pois é caro Eduardo Paes, pelo visto iniciou-se a descoberta de suas maracutaias. Quem ri por último ri melhor!!!
Após a redução dos ganhos de empresários de ônibus e da
prefeitura (ridícula) de Eduardo Paes, não demorou muito e os mesmos já estão
se desentendendo. Apesar de adotarem um discurso de “transparência”, ambos não
conseguem chegar a um denominador comum sobre o lucro dos quatro consórcios
que, desde 2010, controlam o sistema de transporte rodoviário do Rio de Janeiro.
Enquanto o Rio Ônibus, entidade que representa os empresários, afirma que o
resultado líquido no ano passado somou R$ 77,1 milhões, o município diz que foi
R$ 69,4 milhões. A diferença, de R$ 7,7 milhões, seria suficiente, por exemplo,
para a compra de quase 13 coletivos articulados, semelhantes aos que rodam no
corredor Trans-oeste, avaliados em cerca de R$ 600 mil cada. A Secretaria
municipal de Transportes informou, em nota, que “os dados oficiais são os
informados pela prefeitura” e serão “auditados por empresa de reconhecimento
internacional”. À noite, o sindicato informou pela assessoria que não ia
comentar a distorção.
A análise que vinha sendo feita pelo Tribunal de
Contas do Município (TCM) — e que foi arquivada, contrariando opinião dos
técnicos do órgão — pode conter pistas das causas de tanta confusão com os
números. Segundo voto anterior, divulgado em 2012, ao ser questionada sobre o
monitoramento das contas das empresas de ônibus, a Secretaria de Transportes
“limitou-se a informar que não existem mecanismos para acompanhamento dos
relatórios financeiros”. A prefeitura alegou, em nota, que as auditorias
das empresas são as fontes de acompanhamento.
Os dados sobre os lucros foram repassados diretamente
pelo presidente do sindicato das empresas, Lélis Marcos Teixeira, juntamente
com outros indicadores e confirmou o resultado de R$ 77,1 milhões:
As divergências
entre a prefeitura e os empresários também chegam aos indicadores sobre os
resultados financeiros da concessão. O Rio Ônibus informou que os percentuais
mostram que nenhum consórcio alcançou a taxa de retorno de 8,5% dos
investimentos previstos, ano passado, para as concessões. A prefeitura, por sua
vez, informou que o percentual deve ser calculado não anualmente, porque fez
estimativa para os 20 anos de validade da concessão.
Por força da
Lei das Licitações, os cálculos da lucratividade tomam como base os
investimentos dos consórcios desde o início da concessão. Em 2010, o volume
teria chegado a R$ 631 milhões. Na realidade, boa parte desses recursos não foi
aplicada, causando reflexos no lucro, já que os consórcios são formados pelas
mesmas empresas que operavam o sistema antes da concessão. Ou seja, boa parte
dos investimentos anunciados era para compor uma frota que já rodava.
Outros números
do setor intrigam. Os cálculos sobre o lucro não levam em conta, por exemplo, o
faturamento com publicidade ou receitas geradas com a exploração comercial dos
terminais rodoviários. No segundo semestre de 2010, os consórcios começaram a
operar o sistema com a tarifa inicial de R$ 2,40. Documentos anexados ao
processo de licitação, na Secretaria de Transportes, mostram que essa tarifa
foi indicada para que os vencedores tivessem o cenário mais favorável do ponto
de vista “econômico e financeiro”. O material revela que, desde o início, a
prefeitura pretendia cobrar um ISS reduzido. Mas o percentual baixaria de 2%
para 0,1% após a concessão. No final, o índice ficou ainda mais baixo, caindo
para 0,01%. Segundo dados divulgados pela prefeitura, a renúncia fiscal
ultrapassou R$ 100 milhões desde 2010. Apenas em 2012, foram R$ 46,8 milhões, o
que representa, seja na versão do município ou na dos empresários, mais da
metade dos lucros do ano passado. Desde 2010, as empresas pagaram cerca de R$ 5
milhões de ISS. Em apenas uma investigação os números da atual prefeitura já não estão batendo. Veremos nos outros setores a serem investigados. Pois é Eduardo Paes, suas “forras”, regalias e desvios começarão a aparecer.