Realmente é de se enojar cada vez mais a política no
Brasil. Está “abaixo do esgoto” e isso é pouco comparado ao que novamente fazem
os corruptos do Congresso Nacional.
Com apoio das bancadas governistas e votos de
mensaleiros, CCJ da Câmara deu o primeiro passo para tentar amordaçar o Supremo
Tribunal Federal que vem exercendo um excelente trabalho com Joaquim Barbosa a
frente.
Em uma ação coordenada das bancadas governistas na
Câmara dos Deputados, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta
quarta-feira uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que submeterá algumas
decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) ao aval do Congresso, ou seja, irá amordaçar
o STF.
De acordo com a proposta, que passou pela comissão SEM SE QUER SER DEBATIDA, as decisões
do STF sobre as chamadas ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) terão de
ser analisadas pelo Legislativo. Outro ponto do texto estabelece que as súmulas
vinculantes (mecanismo editado pelo STF que deve ser seguido por todas as
instâncias do Judiciário) também serão submetidas ao crivo do Congresso antes
de entrar em vigor. Caso os parlamentares rejeitem as decisões do Supremo no
julgamento de uma Adin, o tema será decidido por meio de consulta popular.
A proposta altera o quórum obrigatório para que o STF possa declarar uma lei inconstitucional:
será necessário quórum de 4/5 dos ministros da corte. O texto ainda proíbe que
um ministro do Supremo, em decisão individual, conceda uma liminar para
suspender a eficácia de uma emenda constitucional.
A proposta agora será analisada por uma comissão
especial na Câmara e, se aprovada, seguirá para o plenário. Depois, também será
necessário passar pelo Senado antes de ser promulgada. Ou seja, a partir de
agora, a agilidade de sua tramitação dependerá do interesse do Palácio do
Planalto e dos maiores partidos, essencialmente da dupla PT e PMDB.
Com o nome formal de PEC 33 e patrocinada pelo
deputado petista Nazareno Fonteles (PI) (melhor dizendo LAZARENTO), a proposta
foi aprovada em votação simbólica pela CCJ na mesma semana em que foi publicado
o acórdão com as sentenças do mensalão. Dois réus condenados, os deputados João
Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP), participaram da votação. O
responsável por colocar a matéria em pauta foi o presidente da comissão, o
também petista Décio Lima (SC).
Logo caros amigos, como podem observar e que a muito
vinha dizendo aqui aconteceu. O foco foi desviado para o tal Feliciano,
enquanto mensaleiros ocupavam o cargo da comissão mais importante, a CCJ, e com
isso, tenta agora calar o judiciário que até o momento se mostra incorrompível
junto a presidência de Joaquim Barbosa, tentam a qualquer forma amordaçar e
tirar o poder do judiciário, para que mais uma vez a pizzaria de Brasília reine.
Já passou da hora do povo sair as ruas e exigir
políticas mais democráticas, limpas e transparentes.
Este GOLPE DE ESTADO, não pode ser aprovado, e é dever
da população, do judiciário e de todos os meios não permitir que ocorra. É um
atentado contra a DEMOCRACIA BRASILEIRA.
FONTES:
http://odia.ig.com.br
http://veja.abril.com.br
http://www2.camara.leg.br
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